Escravidão contemporânea

trabalhador. Em 1995, o Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer oficialmente a existência de

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

bioética, concatenado a temas complexos e dotados de proeminência no cenário contemporâneo, a confluência

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária

artigos jurídicos publicados. Foi dos um primeiros a escrever acerca do tema, inclusive formulando a

CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

artigos jurídicos publicados. Foi dos um primeiros a escrever acerca do tema, inclusive formulando a

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana

), relacionando tais temas, a questão do mínimo existencial. Pode-se considerar o programa “Bolsa Família

Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal brasileiro

Direito Administrativo, atuando também nos seguintes temas: direitos humanos, dignidade da pessoa humana e constituição.

Reformada decisão sobre peticionamento eletrônico feito após 18h

De acordo com o Tribunal Regional da 2ª Região, o empregado tinha até as 18 horas para interpor os embargos, mas o fez somente às 22h34m, por meio do sistema e-doc. Assim considerou que estavam intempestivos, fora do prazo.

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Sabatina de Dino e Gonet

aborto. Alguns temas, retornaram à sabatina de Flávio Dino. Para alguns, o indicado se esquivou de

Da Defesa do Consumidor em Juízo

O texto estuda o Código de Defesa do consumidor - Lei nº 8.078.1990. Trata dos seguintes temas

Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações

, surgiu-se temas provenientes do Direito Público e do Direito Privado. A problemática aparecera com a

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

prontamente desde seus primeiros suspiros de vida, visto que possibilita a mãe o cuidado integral ao seu

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

possível os primeiros passos para a criação da lei que levou seu nome e que conquistou mecanismos que

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

primeiros contatos com a sociedade e é através deste ambiente que ele irá se desenvolver como pessoa e

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

investigados e, por isso, temas sensíveis que geram grande imbróglio no mundo jurídico exsurgem e

Inelegível até 2030

,  fidelidade partidária na jurisprudência, são temas, não só com um panorama,  mas, também, proporcionam uma

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

, doutrinas, jurisprudências, legislações, a fim de uma melhor análise interpretativa, inclusive dos temas

Veja algumas dicas de como estudar filosofia do direito para o Exame da OAB

Disciplina será abordada pela primeira vez na próxima edição, no dia 28